À medida que o mundo do comércio exterior evolui, cresce também a necessidade de processos mais simplificados e de avanços tecnológicos.
A partir de outubro deste ano, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) anunciaram que as operações de importação atualmente conduzidas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão para a Duimp. Esta mudança faz parte de uma iniciativa mais ampla destinada a simplificar e aumentar a eficiência dos processos de comércio exterior.
Quais os benefícios da Duimp?
O Portal Único de Comércio Exterior, que hospedará a Duimp, foi projetado para alinhar-se às melhores práticas internacionais. Espera-se que esta mudança reduza significativamente o tempo e os custos para o setor privado, melhorando ao mesmo tempo a gestão pública por meio de mecanismos de controle avançados baseados no uso extensivo de tecnologia e gestão de riscos. Os principais benefícios incluem:
- Redução de 99% no Uso de Papel: Um passo significativo em direção à sustentabilidade ambiental.
- Inspeção Conjunta por Vários Agentes Governamentais: Simplificação dos procedimentos e redução dos tempos de espera.
- Licença Única para Múltiplas Operações: Simplificando a burocracia envolvida na obtenção de permissões e licenças.
- Pagamentos Centralizados de Taxas: Aumentando a conveniência e reduzindo as complexidades nas transações financeiras.
- Interoperabilidade na Troca de Certificados: Facilitando transações e verificações mais suaves.
Plano de Migração Faseada
A migração para a Duimp ocorrerá em fases:
- Primeira Fase (A partir de outubro deste ano): Inclui importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitos a licenciamento, e o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.
- Primeiro Semestre de 2025: Será expandida para incluir importações aéreas e operações que exigem controle administrativo, como aquelas que necessitam de licença de importação e operações sob os regimes de Drawback Suspensão e Isenção.
- Segundo Semestre de 2025: A migração se estenderá para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.
O desligamento completo do Siscomex LI/DI está projetado para o final de 2025, com cronogramas detalhados e atualizações a serem fornecidos em eventos virtuais destinados ao setor privado de maio a julho deste ano.
E para dar mais um passo importante para otimizar nossos processos aqui na Done Solutions, neste mês nossa equipe participou de um treinamento sobre Declaração Única de Importação (DUIMP) e Catálogo de Produtospara conhecer o cronograma e os detalhes disponíveis sobre o novo processo que proporcionará evidente modernização na gestão das importações.
Na Done Solutions, entendemos que a transição para um novo sistema pode ser desafiadora. Nossa equipe de especialistas está preparada para guiar a sua empresa através do processo de integração da Duimp, garantindo que seu negócio permaneça em conformidade e eficiente durante e após a transição. Oferecemos serviços abrangentes de desembaraço aduaneiro e estamos atualizados sobre as últimas mudanças regulatórias.
Seja você novo na importação ou procurando otimizar suas operações existentes, nossas soluções personalizadas são projetadas para atender às suas necessidades específicas.
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