O comércio internacional é um motor essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil, e a agilidade no processo de desembaraço aduaneiro é fundamental para garantir a fluidez das importações e exportações no país.
Para alcançar essa eficiência, é primordial entender o papel da parametrização nos principais Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteiras Alfandegadas brasileiros.
O que é parametrização aduaneira?
A parametrização aduaneira é o processo pelo qual as mercadorias importadas ou exportadas são submetidas a análises e verificações por parte das autoridades alfandegárias. Esse procedimento tem o objetivo de classificar as mercadorias, aplicar os tratamentos tributários adequados e garantir o cumprimento das normas e regulamentações em vigor.
Principais Portos e Aeroportos do Brasil.
O Brasil possui uma vasta extensão territorial e, consequentemente, uma ampla rede de portos, aeroportos e pontos de fronteiras alfandegadas. Dentre os principais, destacam-se:
Portos:
- Porto de Santos (SP) – Considerado o maior porto da América Latina, é responsável por grande parte das importações e exportações do Brasil.
- Porto de Paranaguá (PR) – Estratégico para a movimentação de grãos e cargas em geral.
- Porto de Rio Grande (RS) – Destaque na movimentação de commodities e cargas especiais.
- Porto de Itajaí (SC) – Reconhecido pela importância no setor de contêineres.
Aeroportos:
- Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) – Referência para o transporte de cargas e logística de exportação.
- Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) – O maior aeroporto do Brasil, com destaque para voos internacionais.
- Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (RJ) – Ponto estratégico para voos de carga e turismo.
- Aeroporto Internacional de Brasília (DF) – Importante centro para cargas e voos de passageiros.
Pontos de Fronteiras Alfandegadas:
- Foz do Iguaçu (PR) – Com grande fluxo comercial com países vizinhos, como Paraguai e Argentina.
- Uruguaiana (RS) – Importante rota para o comércio com o Uruguai.
- Corumbá (MS) – Rota chave para o comércio com a Bolívia.
O processo de parametrização
Ao chegar ao porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegada, a mercadoria é submetida ao processo de parametrização. Esse procedimento consiste na análise dos documentos fiscais, classificação da mercadoria conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e verificação dos tratamentos tributários a serem aplicados.
Modalidades de parametrização
A parametrização aduaneira pode resultar em diferentes modalidades, que determinam o grau de fiscalização a que a mercadoria será submetida. As principais modalidades são:
- Verde: Nessa modalidade, a mercadoria é automaticamente desembaraçada sem a necessidade de exame documental e a verificação física da mercadoria.
- Amarela: Nesse caso, o desembaraço só ocorre mediante a exame documental, onde é feita uma análise completa com ajuste ou solicitação de documentos complementares.
- Vermelha: A carga só é desembaraçada após passar obrigatoriamente pelo exame documental e verificação física.
- Cinza: Aqui além do exame documental e verificação física é aplicado um procedimento especial de controle aduaneiro, a fim de evitar indícios de fraude, principalmente referente ao preço de declaração.
Como uma assessoria especializada pode te ajudar?
Devido à complexidade do processo de parametrização e às constantes atualizações das legislações aduaneiras, contar com uma assessoria especializada é fundamental para garantir agilidade e conformidade nas operações de importação e exportação.
A expertise de uma empresa especializada em desembaraço aduaneiro assegura que as mercadorias sejam corretamente classificadas, evitando atrasos e custos adicionais. Além disso, a assessoria acompanha o processo de parametrização junto aos órgãos alfandegários.
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