A importação de mercadorias é um processo complexo que envolve uma série de etapas, regulamentações e documentos, e a Declaração de Importação (DI) desempenha um papel fundamental nesse processo.
Aqui na Done Solutions, nosso objetivo é facilitar o processo de importação para nossos clientes, e um dos aspectos mais cruciais desse serviço é orientar nossos clientes no preenchimento correto da DI.
Confira o funcionamento do processo de emissão de Declaração de Importação, e os principais passos envolvidos.
1. Preparação da Documentação.
O primeiro passo para emitir uma DI é a preparação de toda a documentação necessária. Isso pode incluir faturas comerciais, conhecimentos de embarque, certificados de origem, licenças de importação, entre outros. É fundamental garantir que todos os documentos estejam em ordem e de acordo com as regulamentações aduaneiras do país de destino.
2. Cadastro no Sistema Aduaneiro.
Antes de prosseguir com o processo de emissão da DI, é essencial que o importador esteja devidamente registrado no sistema aduaneiro do país. Isso normalmente envolve obter um Registro e Licenciamento de Importadores (RADAR) ou um documento equivalente, conforme as leis locais.
3. Classificação Aduaneira.
A correta classificação das mercadorias a serem importadas é um passo crucial. Isso é feito de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) ou uma nomenclatura equivalente no país de destino. A classificação fiscal determina as alíquotas de impostos aplicadas às mercadorias, portanto, é importante que seja feita de forma precisa.
4. Preenchimento da Declaração de Importação (DI).
O próximo passo é o preenchimento da DI. A DI é um documento detalhado que deve conter informações precisas sobre as mercadorias, como valor, quantidade, origem, peso, entre outros. Na maioria dos países, o preenchimento da DI pode ser feito eletronicamente, facilitando o processo.
5. Pagamento de Impostos e Taxas.
Antes da liberação das mercadorias, é necessário calcular e pagar os impostos e taxas de importação devidos. Isso inclui o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outros impostos aplicáveis.
6. Anexação de Documentos.
Todos os documentos relacionados à importação, como faturas comerciais, conhecimentos de embarque e certificados de origem, devem ser anexados à DI. A documentação completa é essencial para que o processo de liberação alfandegária ocorra sem problemas.
7. Apresentação da DI à Alfândega.
Após o preenchimento da DI e a anexação dos documentos necessários, a DI é apresentada à autoridade aduaneira, geralmente no porto ou no aeroporto de entrada. A alfândega realizará uma análise detalhada da DI e dos documentos para garantir que tudo esteja em conformidade.
A parametrização aduaneira pode resultar em diferentes modalidades, que determinam o grau de fiscalização a que a mercadoria será submetida. Ao resultar na modalidade amarela ou vermelha, a mercadoria passa pelo passo 8, descrito a seguir, de análise e inspeção.
Já na modalidade verde, a mercadoria é automaticamente desembaraçada sem a necessidade de exame documental e a verificação física da mercadoria, e já é direcionada para a etapa 9, de liberação de carga.
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8. Análise e Inspeção.
A alfândega analisa a DI e pode realizar uma inspeção física das mercadorias, se necessário, para verificar a conformidade com as informações fornecidas. Este processo visa garantir que não haja discrepâncias entre a documentação e as mercadorias reais.
9. Liberação da Carga.
Após a verificação e a aprovação da DI, a carga é liberada para o importador. É importante ressaltar que todos os impostos e taxas devidos devem ser pagos antes da liberação.
10. Registro da DI.
Por fim, a DI e todos os documentos relacionados são registrados no sistema aduaneiro, e o processo de importação é considerado concluído. O importador pode então retirar suas mercadorias e movê-las para seu destino final.
A emissão da Declaração de Importação é uma parte fundamental do processo de importação e requer um conhecimento detalhado das regulamentações aduaneiras e uma documentação precisa.
Nosso time de especialistas está à disposição para auxiliar nossos clientes em cada etapa desse processo, garantindo uma importação eficiente e legal.
Se você está considerando importar mercadorias, entre em contato conosco para obter assistência profissional e experiente no processo de emissão de DI. Estamos aqui para simplificar o caminho para o sucesso em seus negócios internacionais.
