O Bill of Lading (conhecimento de embarque, em português) é um documento utilizado no comércio exterior para registrar e documentar o transporte de mercadorias por via marítima, fluvial ou lacustre. Ele registra os detalhes da carga, como remetente, destinatário, descrição dos produtos, quantidade, peso, dimensões e condições de entrega.
Ele é emitido pelo transportador ou pela companhia marítima e serve como comprovante do recebimento das mercadorias, além de estabelecer os termos e as condições do transporte.
Esse documento desempenha um papel fundamental no comércio internacional, pois serve como prova de propriedade das mercadorias durante o transporte e é exigido para o desembaraço aduaneiro e o pagamento.
Além disso, o Bill of Lading também pode ser negociado como um título de propriedade das mercadorias, permitindo a transferência de direitos sobre a carga entre diferentes partes envolvidas no processo de comércio internacional.
As taxas relacionadas ao transporte marítimo são normalmente cobradas separadamente e podem variar de acordo com diferentes fatores, como a rota, o tipo de carga, a distância percorrida e os serviços adicionais solicitados.
É importante ressaltar que as taxas podem variar dependendo das condições do transporte e dos termos acordados entre as partes envolvidas, como exportador, importador, transportadora e companhia marítima.
Para evitar ser pego de surpresa, é importante conhecer todas as taxas de fretes que entram no BL (Bill of Lading), bem como as regras de cada uma.
Veja a lista completa que preparamos para você:
1. Bunker Surcharge: É uma taxa adicional aplicada para compensar as flutuações nos preços do combustível usado pelos navios durante o transporte marítimo. Essa taxa pode variar de acordo com o preço do combustível no mercado e é ajustada periodicamente.
2. BAF (Bunker Adjustment Factor): É uma taxa aplicada para cobrir os custos do combustível adicional usado durante o transporte marítimo. Essa taxa pode ser expressa como uma porcentagem do valor do frete e é adicionada ao custo total do transporte.
3. EFF (Environmental Fuel Fee): É uma taxa relacionada ao uso de combustíveis com menor impacto ambiental durante o transporte marítimo. Essa taxa pode ser aplicada como um esforço para cumprir regulamentações ambientais mais rígidas ou para incentivar práticas sustentáveis.
4. Peak Season Surcharge (PSS): É uma taxa adicional aplicada no transporte marítimo durante períodos de alta demanda ou temporada de pico, quando há um aumento significativo no volume de carga e no número de embarques.
A PSS é cobrada pelas companhias marítimas para compensar os custos adicionais incorridos durante esses períodos, como aumento de custos operacionais, escassez de capacidade de transporte e maior demanda por serviços de transporte. Essa taxa pode ser aplicada como um valor fixo por contêiner ou como uma porcentagem do frete marítimo, e é adicionada ao custo total do transporte.
5. GRI (General Rate Increase): é uma medida adotada pelas companhias marítimas para ajustar as tarifas de frete de acordo com as condições de mercado e os custos operacionais. Essa taxa é geralmente implementada quando as companhias marítimas enfrentam pressões financeiras devido a diversos fatores, como aumento nos preços do combustível, flutuações cambiais, alterações na demanda ou outros custos operacionais.
6. AD VALOREM: é uma taxa calculada como uma porcentagem do valor declarado da mercadoria. Essa taxa é aplicada com base no valor dos bens transportados e é cobrada além do frete básico.
A taxa ad valorem é comumente utilizada para cobrir custos associados ao seguro de carga durante o transporte. Ela é calculada multiplicando a porcentagem acordada pela declaração de valor da mercadoria. Por exemplo, se a taxa ad valorem é de 1% e o valor declarado da mercadoria é de $10.000, a taxa ad valorem será de $100.
7. Heavy lift / Overweight: é uma taxa adicional aplicada quando a carga transportada excede os limites de peso estabelecidos. Ela é cobrada quando a carga é considerada pesada demais ou acima do limite permitido pelas regulamentações ou pelas capacidades de transporte.
Quando uma carga é considerada “heavy lift” ou “overweight”, ela pode exigir equipamentos especiais, como guindastes ou gruas adicionais, ou pode precisar de manuseio e cuidados especiais durante o transporte. Esses custos extras associados ao manuseio e ao transporte da carga acima do peso normal são repassados ao cliente na forma de uma taxa adicional.
8. Port Congestion Surcharge: é uma taxa adicional aplicada no transporte marítimo quando há congestionamento ou atrasos significativos nos portos de carga. Essa taxa é cobrada pelas companhias marítimas para compensar os custos extras e os inconvenientes decorrentes da congestão portuária.
A Port Congestion Surcharge é implementada para ajudar a cobrir os custos adicionais incorridos pelas companhias marítimas devido a esses atrasos e inconvenientes. Esses custos podem incluir despesas operacionais extras, aumento no tempo de espera dos navios, custos de demurrage (taxa pelo tempo de espera além do período acordado) e custos relacionados ao redirecionamento ou reprogramação do transporte.
9. War Surcharge: é uma taxa adicional aplicada no transporte marítimo em situações de conflito armado, instabilidade política ou risco de guerra em determinadas regiões geográficas.
Essa sobretaxa é implementada pelas companhias marítimas para cobrir os custos adicionais e os riscos associados ao transporte de cargas em áreas consideradas de alto risco devido a conflitos ou ameaças à segurança.
Esses custos extras podem incluir medidas de segurança reforçadas, contratação de escoltas ou serviços de segurança privados, seguro especializado e outros recursos para proteger a carga e garantir sua entrega segura.
10. Emergency Risk: é uma taxa adicional aplicada no transporte marítimo em situações de emergência ou eventos imprevistos que representam um risco adicional para o transporte da carga.
Essa taxa é implementada pelas companhias marítimas para cobrir os custos extras e os riscos associados a circunstâncias extraordinárias que podem surgir durante o transporte., como desastres naturais, como furacões, terremotos ou tsunamis, crises sanitárias ou outros eventos imprevistos que possam afetar a segurança ou a continuidade do transporte marítimo.
11. Currency Adjustment Factory (CAF): é uma taxa adicional que pode ser incluída no conhecimento de embarque (bill of lading) para cobrir flutuações cambiais durante o transporte marítimo de mercadorias. Quando uma negociação comercial é feita entre duas partes em moedas diferentes, as flutuações cambiais podem afetar o valor da transação ao longo do tempo. A taxa CAF é uma forma de proteger o exportador ou o transportador marítimo contra essas flutuações cambiais.
12. Taxa de Desconsolação: Taxa aplicada pelo Agente de Carga para o processamento da documentação e cobertura de custos administrativos (como ligações internacionais, envio de documentos, etc.).
13. BL Fee: Custo pela atividade de emitir e liberar o BL original, uma ou mais vias, ao exportador/importador.
14. ISPS (International Scurity and Port Security: Taxa pela segurança e monitoramento da carga, cobrada pelos terminais e companhias.
15. Handling: Despesas relacionadas ao manuseio e movimentação de carga.
Conhecer as regras de cada uma, é essencial para realizar seu processo de importação ou exportação com sucesso e segurança, sem burocracias ou surpresas desagradáveis.
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